
NOTICIA- 03/03/10
JOÃO OLIVEIRA ASSUME A 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NESTA QUARTA-FEIRA
O deputado federal João Oliveira assume nesta quarta-feira, 04, a 1ª Vice-Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
As comissões da Câmara dos Deputados integram a estrutura institucional da Casa e tem como finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito dos respectivos campos temáticos.
Cabe à Comissão de Meio Ambiente as áreas temáticas de política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; e desenvolvimento sustentável.
João Oliveira afirmou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, com um histórico de relevantes serviços prestados ao país na área de legislação ambiental. " Iremos fazer um grande trabalho nesta comissão ao lado do presidente Jorge Khoury", disse.
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