Confira as participações do Deputado Federal João Oliveira em programas de Rádio e TV:
18/08/2010
JOÃO OLIVEIRA CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR
JOÃO OLIVEIRA CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR [assista agora >>]
22/06/2010
PALAVRA ABERTA
João Oliveira discute projeto sobre biocombustíveis. [assista agora >>]
05/04/2010
PROJETO DE LEI 963/2007
Proibição de Publicidade Pornografica [assista agora >>]
15/03/2010
PALAVRA ABERTA - Projeto de Lei 5465/2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a criação de conselhos tutelares nos municípios, com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos neste campo. Porém, muitos municípios têm dificuldades para a instalação de tais conselhos e um projeto do deputado João Oliveira (DEM-TO) visa viabilizá-los nesses locais. [assista agora >>]
03/03/2010
Projeto do deputado João Oliveira altera composição do Conselho Tutelar
Projeto do deputado João Oliveira altera composição do Conselho Tutelar [assista agora >>]
04/02/2010
PARTICIPAÇÃO POPULAR DE OLHO NO ORÇAMENTO
Nas três esferas – municipal, estadual e federal - o Orçamento Público indica quais são as prioridades de gastos dos governos e onde serão aplicados os impostos cobrados da sociedade. Uma experiência de sucesso, em alguns municípios, é o orçamento participativo, que dá mais transparência às discussões. [assista agora >>]
02/06/2009
PALAVRA ABERTA - João Oliveira discute a PEC dos precatórios.
Estados e municípios devem milhões de reais a cidadãos brasileiros, que aguardam o recebimento dos chamados precatórios. São dívidas já reconhecidas pela Justiça, no entanto, tratam-se de valores muito altos. A Câmara vai analisar uma proposta do Senado que tenta estabelecer novas regras para o pagamento dessas dívidas. [assista agora >>]
17/03/2009
PALAVRA ABERTA - Sobre a MP 459/2009
A Medida Provisória 459 autoriza a transferência sem licitação, de terrenos da União com até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Pessoas jurídicas, servidores públicos e estrangeiros não serão beneficiados. O deputado João Oliveira (DEM-TO) acredita na medida como um bom instrumento para regularização de terras da Amazônia Legal, mas defende a extensão do benefício a pessoas jurídicas. [assista agora >>]
12/11/2008
PALAVRA ABERTA - Projeto de lei que restringe a propaganda de produtos pornográficos.
Vários países já adotaram medidas rigorosas para proibir a propaganda de material pornográfico em bancas de jornal, locadoras, na internet, na televisão e outros veículos. De acordo com especialistas, a pornografia pode interferir no comportamento de crianças e adolescentes e prejudicar a saúde física e psicológica de meninos e meninas. Por causa disso, está em discussão na Câmara um projeto de lei que restringe a propaganda de produtos pornográficos. [assista agora >>]
17/10/2008
PROGRAMA PARTICIPAÇÃO POPULAR - Alunos agridem professores
Os tempos são outros nas escolas. A violência é cada vez mais comum nas salas de aula e afeta principalmente os professores. Somente no Distrito Federal foram registrados 200 casos no ano passado, entre xingamentos, ameaças, tapas e lesão corporal, inclusive com armas. [assista agora >>]
29/05/2008
PRIMEIRA PÁGINA - Novo Imposto para Saúde atrapalha votações
Novo imposto para saúde atrapalha votações [assista agora >>]
25/04/2008
PALAVRA ABERTA - Medidas Provisórias
A Câmara está empenhada em resolver o problema do trancamento da pauta do Plenário da Casa pelas medidas provisórias. Para falar sobre o assunto, participa do Palavra Aberta o deputado João Oliveira (Dem-TO), que tem propostas sobre o tema. [assista agora >>]
15/10/2007
PALAVRA ABERTA - CPMF
O deputado João Oliveira recorre a estudo realizado pela FIESP mostrando ser falso que o governo federal necessita da CPMF para fechar suas contas. Somente nos 6 primeiros meses de 2007, segundo Oliveira, a receita cresceu em termos reais R$ 26 bilhões, pouco menos do que se recolhe atualmente com a CPMF, ou seja, R$ 32 bilhões. O deputado diz que, segundo o mesmo estudo, os pobres pagam mais tributos do que os ricos e a economia informal não é alcançada pela CPMF. [assista agora >>]
09/08/2007
BRASIL EM DEBATE - Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) (Brasil em Debate)
As medidas provisórias se transformaram em um instrumento de perturbação legislativa, na medida em que, pela nova regulamentação, passam a trancar a pauta do Plenário a partir de prazo de 45 dias. Isso obstrui o processo legislativo. Os parlamentares são obrigados, às vezes, a votar 10 MPs para desobstruir a pauta. Este instituto, na visão de parlamentares experientes e juristas da Casa, deve ser reformulado para que ande a favor do ritmo mais intenso do trabalho legislativo. Para falar sobre o tema, convidamos os deputados João Oliveira (DEM-TO) e Regis de Oliveira (PSC-SP). [assista agora >>]
03/07/2007
PROPOSTAS PARA O BRASIL - Dep. João Oliveira (DEM-TO): Restrição da propaganda pornográfica (Propostas para o Brasil)
Restrição da propaganda pornográfica. [assista agora >>]
18/04/2007
PALAVRA ABERTA - Fundeb
O relatório da lei que regulamenta o Fundeb acaba de ficar pronto. O fundo pretende aumentar os recursos para a educação básica.
Uma das preocupações dos deputados foi criar um sistema eficiente para o acompanhamento da utilização das verbas do Fundeb. O autor da emenda que propôs o aprimoramento desse mecanismo é o deputado João Oliveira, do PFL do Tocantins. [assista agora >>]
09/04/2007
PRIMEIRA PÁGINA - Deputados discutem greve de servidores
Os servidores públicos têm direito a fazer greve, só que até agora o Congresso não definiu as regras de paralisação dos serviços considerados essenciais. Com a confusão no sistema de controle aéreo, o assunto volta a ser discutido na Câmara.
As promessas da semana
Chega nesta terça-feira (10/04) a Brasília a 10ª Marcha em Defesa dos Municípios. Os organizadores esperam que 1.500 prefeitos participem da manifestação. A reportagem mostra também os outros assuntos da agenda da Câmara para esta semana. [assista agora >>]
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